Sua empresa também vende online? O jurídico precisa acompanhar essa velocidade.
Empresas que escalam no digital acumulam riscos silenciosos que não aparecem no dashboard de vendas: chargebacks abusivos, bloqueios em marketplaces, problemas com fornecedores e fiscalizações do Procon.
Onde o E-commerce Sangra Margem
Nossa experiência mostra que a maioria dos litígios no comércio eletrônico poderia ser neutralizada com termos contratuais precisos e governança de atendimento:
Políticas copiadas de concorrentes que descumprem o Decreto do Comércio Eletrônico (Decreto 7.962/13) e o CDC, gerando multas administrativas do Procon.
Falta de termos probatórios de entrega de produto e prestação de serviço, permitindo que intermediadores retenham saldo indevidamente.
Bloqueios arbitrários de contas no Mercado Livre, Amazon ou Shopee com retenção abusiva de capital de giro e estoque.
Contratos com transportadoras sem cláusula expressa de ressarcimento ágil por extravio, quebra ou atraso reiterado de entregas.
Operar loja virtual com alto faturamento de anúncios em tráfego pago sem registro de marca no INPI, correndo risco de perder o domínio e o perfil.
Gestores de tráfego, designers e copywriters atuando sem contrato de cessão de direitos autorais e sem cláusulas de confidencialidade de dados.
"O e-commerce é a porta de aquisição veloz; a empresa consolidada que cuida da sua retaguarda jurídica é quem sustenta o ticket e a margem de lucro."Blindar Meu E-commerce